O 11º Simpósio Jurídico ABF, realizado durante a Franchising Week 2018, debateu os desafios dos novos modelos de franquias. O assunto foi tratado por Cristina Franco, membro do Conselho de Associados, Melitha Novoa Prado, coordenadora do Comitê de Estudos Jurídicos, e Marcelo Cherto, também membro do Conselho da ABF e moderador do painel.

As franquias sociais foi um dos modelos analisados. Para Cherto, “temos que ter a cabeça aberta, pois os tempos estão mudando, você tem que estar preparado para a mudança”. Ainda segundo ele, o papel da ABF é somar forçar com as franquias inovadoras. A entidade deve “acolher, analisar caso a caso para analisar se a entrega está sendo feita com qualidade, se os franqueados estão levando valor para a sociedade, para a comunidade”, defendeu.

Na visão de Cristina, “o franchising é uma das indústrias mais vanguardistas que têm no mundo. Nós começamos a nossa indústria lá na década de cinquenta com o conceito da economia compartilhada. A gente compartilha resultados entre franqueador e franqueado”, disse.

Parafraseando Chico Science, cantor e compositor pernambucano já falecido e um dos principais representantes do movimento Manguebeat, Cristina observou: “Chico Science traz pra gente a seguinte frase: ‘Pernambuco debaixo dos pés e a cabeça na imensidão’. O franchising aqui, com advocacy, um franchising que respeita, que corrobora as boas práticas, mas com a cabeça aberta para poder ampliar e trazer novos modelos para dentro da entidade”.

Já para Melitha, “o franchising tem que ter algum risco”. Segundo a advogada, é importante que os profissionais de direito tenham um olhar muito mais profundo e analisem quais os impactos que aquele modelo vai trazer econômica e socialmente.

Painéis paralelos

A parte final do Simpósio Jurídico contou com três painéis paralelos em que especialistas debateram alguns dos principais assuntos da área jurídica do franchising na atualidade.

O primeiro abordou “Gestão de redes: a evolução do modelo e as relações trabalhistas. O tema foi debatido por Alessandra Moreli (CNA), Rosely Albuquerque, multifranqueada O Boticário, sob moderação de Luiz Henrique do Amaral, membro do Conselho de Associados da ABF.

As “principais tendências nas decisões judiciais em franquias” foram tratadas por Boris Gris (McDonald’s), Thabata Oliveira (Habib’s) e Andréa Oricchio, advogada do escritório Viseu Advogados.

O terceiro painel mostrou os “desafios  do direito do consumidor nas operações de franquia”. Analisaram o tema Paula Bauléo (Chilli Beans), Fabio Khouri, diretor internacional da ABF e sócio-diretor da Flytour, e Mauricio Costa (moderador), advogado do Morse Advogados.

Fonte: Site ABF